STJ concede habeas corpus ao empresário Rodrigo Carvalheira, indiciado por estupro de vulnerável
26/11/2024
(Foto: Reprodução) Ele foi detido em junho, a pedido do MPPE, por ter ligado para tio de suposta vítima, em dezembro de 2023. Relator do processo no STJ pontuou que telefonema era fato passado que não justificaria prisão preventiva. Empresário Rodrigo Carvalheira em foto de arquivo
Reprodução/Instagram
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu por unanimidade, nesta terça-feira (26), habeas corpus ao empresário Rodrigo Carvalheira, réu em um caso e indiciado por estupro de vulnerável em dois processos. A polícia investigava cinco denúncias, mas duas delas prescreveram. Carvalheira está preso desde o dia 6 de junho deste ano.
A prisão do empresário aconteceu após solicitação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que entendeu que Rodrigo Carvalheira estava interferindo nas investigações do caso, por ter telefonado para o tio de uma suposta vítima, em dezembro de 2023.
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No julgamento realizado nesta terça pelo STJ, o relator do caso, ministro Otávio de Almeida Toledo, votou pela concessão da liberdade provisória de Rodrigo Carvalheira, mediante medidas cautelares, baseado na tese de que a prisão preventiva deve ter fundamento em fatos ocorridos no tempo presente e não em acontecimentos do passado, mesmo que tenham sido incluídos depois no processo penal.
"Como tese de julgamento, a prisão preventiva deve ser fundamentada em fatos contemporâneos que justifiquem a medida, não sendo suficiente a mera existência de fatos pretéritos, ainda que trazidas ulteriormente aos autos para a sua decretação", justificou o ministro relator do processo, seguido pelos demais ministros da 6ª Turma do STJ.
Julgamento do habeas corpus do empresário Rodrigo Carvalheira em sessão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça
Reprodução/Redes Sociais
Em conversa com o g1 por telefone logo após o encerramento do julgamento, a defesa do empresário disse que "a justiça foi restabelecida". "A justiça foi restabelecida e vamos provar a inocência dele no decorrer do processo", disse o advogado Dhyego Lima.
Por meio de nota, em seguida, os advogados argumentaram que "a decisão do STJ reafirma a confiança da defesa no Judiciário como guardião das garantias fundamentais e um freio contra excessos".
"Não temos dúvidas de que a dignidade do Sr. Rodrigo Dib Carvalheira foi reestabelecida com essa decisão, que corrige uma grave violação aos seus direitos fundamentais. A prisão, decretada sem respaldo em elementos concretos, foi fruto de um estado policialesco que, infelizmente, ainda se presta a interesses obscuros e alheios à justiça. Seguimos confiantes na plena restauração da verdade e no compromisso com a Justiça", disse a defesa de Carvalheira.
Segunda prisão
O empresário Rodrigo Carvalheira, de 34 anos, foi preso pela segunda vez no dia 6 de junho, no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. A prisão foi solicitada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) por conta de uma ligação que Rodrigo Carvalheira fez, em dezembro de 2023, para o tio de uma suposta vítima. O MPPE considerou que o empresário estava interferindo nas investigações.
Ele tinha ficado sete dias preso em abril, após ser indiciado pela Polícia Civil por estupro de vulnerável em quatro processos.
Segundo Rodrigo Carvalheira, a vítima de um dos inquéritos procurou outras mulheres que, supostamente, também poderiam ter sido estupradas por ele. O empresário disse que uma das mulheres teria negado qualquer envolvimento, e por isso ele ligou para o tio dela.
“O Ministério Público pediu minha prisão por uma suposta mensagem de interferência, porque eu liguei [para o amigo] para ligar para a sobrinha dele e para saber que história era essa”, disse Rodrigo Carvalheira, em entrevista exclusiva para a TV Globo à época.
Rodrigo Carvalheira negou qualquer envolvimento com a sobrinha desse amigo e disse estar sendo perseguido pela vítima que entrou em contato com as outras mulheres.
Segundo o empresário, ele se relacionou com a vítima de um dos inquéritos, sob consentimento, no carnaval de 2019. Disse que essa mulher era sua amiga desde a adolescência e questionou a versão de que a relação se tratasse de um estupro, pois organizou o aniversário dela no ano seguinte.
O caso corre em segredo de Justiça.
Quem é Rodrigo Carvalheira
Rodrigo Carvalheira é conhecido por atuar em vários negócios e ter realizado grandes eventos, como festas de réveillon na Ilha de Fernando de Noronha e na Praia dos Carneiros, no Litoral Sul de Pernambuco;
Foi sócio de um camarote privado no principal polo do carnaval do Recife, a praça do Marco Zero;
Foi secretário de Turismo de São José da Coroa Grande, no Litoral Sul do estado, e chegou a ser presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) em Pernambuco antes de a legenda se fundir com o Patriota e se tornar Partido Renovação Democrática (PRD).
O que dizem as vítimas
Em entrevista à TV Globo, uma das vítimas contou que tinha 18 anos quando encontrou o então amigo Rodrigo Carvalheira numa boate, em 2009:
Segundo o relato, ela estava bebendo e o empresário ofereceu um comprimido;
A jovem disse que, depois disso, começou a passar mal, aceitou uma carona dele e apagou;
A mulher também falou que só lembra de ter acordado num quarto, com a cama manchada de sangue e sentindo dores, e que perdeu a virgindade no estupro.
A segunda vítima denunciou um caso que aconteceu em 2011, quando tinha entre 16 e 17 anos:
Em depoimento registrado no boletim de ocorrência, ela contou que estava indo embora de uma festa, quando Rodrigo Carvalheira a chamou oferecendo carona e insistiu para levá-la a um motel;
A vítima disse que se sentiu forçada a transar com ele e "recorda que ele tinha prazer em ver sua resistência".
A terceira vítima disse que foi estuprada em casa, depois de uma festa de carnaval em 2019:
A mulher relatou que tinha ingerido bebida alcóolica e voltou para casa com o intuito de se arrumar para ir a outra festa, quando Rodrigo Carvalheira chegou de surpresa;
Ela contou que ele a forçou para engolir um comprimido e, depois disso, apagou;
A vítima afirmou ainda que acordou na manhã seguinte com Rodrigo abusando dela e que havia manchas de sangue no sofá da sala.
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